Agricultura familiar do dendê, autonomia ou subordinação ao capital?

No espaço rural do muni­cí­pio de Moju temos o berço da den­dei­cul­tura empre­sa­rial, onde ela está mais dinâ­mica e diver­si­fi­cada, bem como o lugar das pio­nei­ras expe­riên­cias de inte­gração da agri­cul­tura fami­liar à cadeia pro­du­tiva do dendê. Na cons­te­lação de empre­sas, nor­mas e uni­da­des pro­du­to­ras fami­lia­res de dendê, destaca-se a expe­riên­cia do Grupo Agro­palma por ser a pio­neira, com 14 anos de atuação, e por con­tar com um nível de enrai­za­mento e abran­gên­cia amplo; o que o tor­nou pro­tó­tipo para os pro­je­tos de empre­sas como Mar­bor­ges SA, Bio­palma SA e Belém Bra­sil Bio­ener­gia SA.

Den­tre as olea­gi­no­sas, o den­de­zeiro apre­senta maior pro­du­ti­vi­dade em todo o mundo, com ren­di­men­tos entre 4t a 6t de óleo ha/ano, o que corres­ponde a 1,5 vezes a pro­du­ti­vi­dade do óleo de coco, a 2 vezes a do óleo de oliva e mais do que 10 vezes a do óleo de soja. No entanto, tão impor­tante quanto res­sal­tar as poten­cia­li­da­des eco­nô­mi­cas, ambien­tais e sociais do dendê, é refle­tir sobre as meta­mor­fo­ses no modo de vida do lugar onde esse cul­tivo se expande. Nesse sen­tido, analisa-se as relações entre den­dei­cul­tura e agri­cul­tura fami­liar no espaço agrá­rio do muni­cí­pio de Moju, estado do Pará, a par­tir do pro­jeto de pro­dução fami­liar de dendê criado pela asso­ciação entre o Estado bra­si­leiro e capi­tal nacio­nal e internacional.

O uni­verso da pes­quisa compôs-se de 44 uni­da­des fami­lia­res inte­gran­tes dos pro­je­tos de dendê fami­liar I e III da comu­ni­dade do Arauaí, que estão inte­gra­das ao Grupo Agro­palma. A média de mem­bros que com­põem os núcleos fami­lia­res dos inte­gra­dos à cadeia pro­du­tiva do dendê ficou em torno de qua­tro pes­soas por famí­lia. No que diz res­peito aos titu­la­res dos pro­je­tos, 84% são do sexo mas­cu­lino, e 16%, do sexo femi­nino. O tamanho das famí­lias de 45% dos agri­cul­to­res oscila entre qua­tro a seis pes­soas; 41% dos entre­vis­ta­dos têm famí­lia com um a três pes­soas, e 14% deles têm sete ou mais familiares.

20180020_Figura 1

Tendo como ponto de par­tida e enfo­que meto­do­ló­gico o terri­tó­rio usado, isto é, a área e o uso reci­pro­ca­mente asso­cia­dos, mos­tra­mos que o pro­jeto de agri­cul­tura fami­liar do dendê pos­si­bi­lita a empresa usu­fruir da pro­dução da área e da força de tra­balho sem esta­be­le­cer relações de assa­la­ria­mento ou mesmo sem ser pro­prie­tá­ria de terra, reedi­tando prá­tica comum na região ama­zô­nica prin­ci­pal­mente nos momen­tos em que os auge do mer­cado exi­gi­ram alta pro­dução de borra­cha, juta e pimenta do reino.

Os pro­je­tos de agri­culta fami­liar do dendê, longe de ser a pana­ceia para os pro­ble­mas do meio rural da Ama­zô­nia para­ense, cons­ti­tuem isto sim mais um capí­tulo da ques­tão agrá­ria na Ama­zô­nia, onde as vir­tu­des de um pro­duto (dro­gas do ser­tão, borra­cha, man­ga­nês, ferro, bau­xita, ener­gia, gado) mostram-se insu­fi­cien­tes para asse­gu­rar espaços menos desiguais e mais jus­tos. A den­dei­cul­tura não é a solução, nem é a causa dos males que afli­gem o espaço agrá­rio nas áreas antro­pi­za­das. É pre­ciso superar a tra­dição polí­tica que subor­dina o desen­vol­vi­mento da Ama­zô­nia à ascen­são e queda de um pro­duto no mer­cado mun­dial, que depo­sita todas as espe­ra­nças ou mesmo amal­diçoa deter­mi­nado pro­duto; polí­tica que se rego­zija ao dizer “nos­sos miné­rios”, “nossa flo­resta”, “nos­sas rique­zas” ou mesmo que repete o mito do desen­vol­vi­mento em mui­tos adje­ti­vos: regio­nal, sus­ten­tá­vel, terri­to­rial, par­ti­ci­pa­tivo. Sem­pre mais do mesmo. Esquecendo-se de per­gun­tar quem usu­frui das rique­zas, sejam elas essên­cias flo­res­tais, borra­cha, madeira, miné­rios, ener­gia hidro­elé­trica e dendê. Dendê para quem? Dendê por quê? Dendê para quê?

Por­tanto, é pre­ciso per­gun­tar quem ganha com a den­dei­cul­tura, pois tão impor­tante quanto res­sal­tar as poten­cia­li­da­des eco­nô­mi­cas, ambien­tais e sociais do dendê, faz-se neces­sá­rio refle­tir sobre quem usu­frui dos divi­den­dos des­sas poten­cia­li­da­des, ou seja, quem fica com a renda da terra e se bene­fi­cia do terri­tó­rio; refle­tir sobre os impac­tos no modo de vida do lugar onde o agro­ne­gó­cio do dendê se implanta e expande, isto é, sobre o que sig­ni­fica pas­sar da con­dição de lavra­dor para a de agri­cul­tor de dendê ou, de outro modo, de cam­po­nês tra­di­cio­nal para agri­cul­tor fami­liar do dendê, em outras pala­vras, tra­bal­ha­dor para o capital.

Para maio­res informações:

NAHUM, João San­tos y SANTOS, Clei­son Bas­tos dos. Agri­cul­tura fami­liar e den­dei­cul­tura no muni­cí­pio de Moju, na Ama­zô­nia para­ense. Cua­der­nos de Geo­gra­fía, 2018, vol. 27, nº 1. <https://revistas.unal.edu.co/index.php/rcg/issue/view/4621>.

João San­tos Nahum é docente de Geo­gra­fia na Uni­ver­si­dade Fede­ral do Pará.

Ficha biblio­grá­fica:

NAHUM, João San­tos. Agri­cul­tura fami­liar do dendê, auto­no­mia ou subor­di­nação ao capi­tal? Geo­cri­tiQ. 15 de mayo de 2018, nº 388. [ISSN: 2385–5096]. <http://www.geocritiq.com/2018/05/agricultura-familiar-do-dende-autonomia-ou-subordinacao-ao-capital>

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