Dilemas do turismo na cidade

O turismo cres­ceu con­si­de­ra­vel­mente nos últi­mos anos e diversificou-se. Em 2016 a pro­cura turís­tica mun­dial foi de 1.235 mil­hões de pes­soas, o que repre­senta um aumento de 4 por cento, 46 mil­hões, em relação a 2015. O turismo actual caracteriza-se por grande diver­si­dade. A alte­ração nas carac­te­rís­ti­cas dos via­jan­tes, nas moti­vações para a via­gem e na sua vivên­cia deter­mi­na­ram muda­nça nos des­ti­nos escol­hi­dos e pro­cura de alter­na­ti­vas à oferta hote­le­ira tra­di­cio­nal. A Airbnb e outras pla­ta­for­mas semel­han­tes favo­re­cem a expan­são de for­mas de alo­ja­mento mais pró­xi­mas das vivên­cias dos locais. Este texto trata do cha­mado alo­ja­mento local, apar­ta­men­tos para alu­gar por perío­dos cur­tos a turis­tas. Depois de ana­li­sar as trans­for­mações asso­cia­das à turis­ti­fi­cação de Lis­boa, chamo a ate­nção para o papel desem­pen­hado pela mobi­li­dade dos capi­tais e pelas polí­ti­cas públi­cas nesse processo.

Falta de con­ser­vação, popu­lação envel­he­cida e valo­res de alu­gue­res bai­xos con­tri­buí­ram para a degra­dação de mui­tos edi­fí­cios do cen­tro his­tó­rico de Lis­boa que perde popu­lação desde 1980. Com as opor­tu­ni­da­des de negó­cio no turismo e os incen­ti­vos à reabi­li­tação urbana assistiu-se nos últi­mos anos a obras nos pré­dios e apar­ta­men­tos des­ti­na­dos ao alu­guer em alo­ja­mento local. Os cen­tros urba­nos gan­ha­ram nova vida e ani­mação, mas cres­cem as refe­rên­cias à pre­se­nça exces­siva do turismo, pelos pro­ble­mas que aca­rreta para os residentes.

A turis­ti­fi­cação evi­den­cia tam­bém a agu­di­zação das desigual­da­des e res­pos­tas à crise. Estu­dos efec­tua­dos em Lis­boa mos­tram que os deten­to­res deste tipo de pro­prie­da­des são rela­ti­va­mente jovens e, para mui­tos, a acti­vi­dade repre­senta o essen­cial do seu tra­balho ou um com­ple­mento indis­pen­sá­vel dos rendimentos.

Identificaram-se sinais de dua­li­zação e con­cen­tração na estru­tura da pro­prie­dade domi­nada pelos que ape­nas pos­suem uma uni­dade (71 por cento dos titu­la­res com 34 por cento das uni­da­des) e os que explo­ram grande número (3,7 por cento com 29 por cento das uni­da­des), com ten­dên­cia para aumen­tar, em resul­tado da concorrência.

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O alo­ja­mento local tem uma for­tís­sima con­cen­tração no cen­tro his­tó­rico de Lis­boa (Fig 1). De facto, em 2017, havia 12,3 apar­ta­men­tos turís­ti­cos por 1000 resi­den­tes na cidade, mas esse índice atinge 148 por mil no coração do cen­tro his­tó­rico. Nesta área, peque­nos apar­ta­men­tos em edi­fí­cios sem ele­va­dor nem gara­gem ren­dem mais quando des­ti­na­dos ao turismo e saem do mer­cado nor­mal do arren­da­mento. As casas para alu­gar escas­seiam e os preços dis­pa­ram. É quase impos­sí­vel famí­lias de ren­di­men­tos bai­xos e médios terem agora acesso a um alo­ja­mento com loca­li­zação cen­tral. Registaram-se tam­bém alte­rações nas con­dições de vida de mui­tos bai­rros. São cons­tan­tes as refe­rên­cias ao ruído pro­vo­cado por gru­pos de foras­tei­ros fora de horas, a his­tó­ria de vizin­hos força­dos a aban­do­nar as suas casas, ao comér­cio local que foi subs­ti­tuído por bares e lojas de artesanato.

Para se enten­der estes pro­ces­sos tem de atender-se às muda­nças veri­fi­ca­das no turismo, e con­si­de­rar tam­bém o papel que o imo­bi­liá­rio desem­penha na acu­mu­lação do capi­tal. A faci­li­dade em nego­ciar hipo­te­cas sobre o imo­bi­liá­rio inte­gra este sec­tor na finan­cei­ri­zação da eco­no­mia e na cir­cu­lação geral de capi­tais à escala inter­na­cio­nal. Os terri­tó­rios tornaram-se objecto de ope­rações de inves­ti­mento que con­cen­tram a pro­cura em deter­mi­na­dos locais, com con­se­quên­cia na subida de preços e obte­nção de vul­tuo­sas mais-valias. Verifica-se inter­esse cres­cente de capi­tais estran­gei­ros por pro­jec­tos de recons­trução de edi­fí­cios, com fre­quên­cia des­ti­na­dos a habi­tação e uso turís­tico, tanto hotéis como uni­da­des de alo­ja­mento local.

As polí­ti­cas públi­cas favo­re­cem estas dinâ­mi­cas. Faci­li­da­des fis­cais e de resi­dên­cia con­ce­di­das a não nacio­nais a troco de inves­ti­mento, quase sem­pre no imo­bi­liá­rio, a aposta no turismo urbano como motor da eco­no­mia, a polí­tica de incen­ti­vos à reabi­li­tação urbana, acções de requa­li­fi­cação do patri­mó­nio e do espaço público, de mar­ke­ting e pro­moção da ima­gem urbana, bem como o cres­ci­mento da oferta cul­tu­ral conjugaram-se para aumen­tar os turis­tas em Lis­boa, como sucede em mui­tas outras cida­des. A alte­ração da lei do arren­da­mento em 2012, com a libe­ra­li­zação do valor dos alu­gue­res e a maior faci­li­dade em ces­sar o direito do inqui­lino à habi­tação, faci­li­tou a expul­são de mui­tas famí­lias de suas casas.

A turis­ti­fi­cação das cida­des é acom­pan­hada de impor­tante inter­ve­nção no edi­fi­cado e no espaço público, cres­ci­mento das acti­vi­da­des eco­nó­mi­cas e do emprego, mas tem tam­bém efei­tos per­ver­sos, por­que reduz dras­ti­ca­mente a oferta de casas para arren­dar, infla­cio­nando o valor dos alu­gue­res, nega o acesso ao lugar a resi­den­tes expul­sos de suas casas e bai­rros, viola a pri­va­ci­dade e segu­ra­nça de alguns edi­fí­cios e con­tri­bui para a des­ca­rac­te­ri­zação dos sítios. É objecto de con­tro­vér­sia social e polí­tica e pre­se­nça cons­tante nos media. Mui­tas cida­des têm ten­tado regu­lar o AL fixando um limite de dias no ano para a ocu­pação do alo­ja­mento, exi­gindo licen­cia­mento, limi­tando o número de lice­nças em cer­tas áreas, alte­rando o regime fis­cal. Não têm tido grande sucesso. Os estu­dos mos­tram que é neces­sá­rio inte­grar o turismo tendo em vista uma cidade aberta à diver­si­dade e à inovação mas social­mente inclu­siva.

Para maior informação:

BARATA-SALGUEIRO, Teresa. Alo­ja­men­tos turís­ti­cos em Lis­boa. Scripta Nova. Revista Elec­tró­nica de Geo­gra­fía y Cien­cias Socia­les. Uni­ver­si­tat de Bar­ce­lona, 2017, vol. XXI, nº 578.

Teresa Barata Sal­gueiro é pro­fes­sora no Ins­ti­tuto de Geo­gra­fia e Orde­na­miento do Terri­tó­rio (IGOT) da Uni­ver­si­dade de Lisboa.

Ficha biblio­grá­fica:

BARATA-SALGUEIRO, Teresa. Dile­mas do turismo na cidade. Geo­cri­tiQ. 5 de febrero de 2018, nº 368. [ISSN: 2385–5096]. <http://www.geocritiq.com/2018/02/dilemas-do-turismo-na-cidade>

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