Conflitos recentes pela água no Brasil: em busca da justiça socioambiental

Ainda que abun­dante em água, quando se ana­li­sam os dados de dis­po­ni­bi­li­dade hídrica per capita, observa-se no Bra­sil um aumento dos con­fli­tos por água nos últi­mos anos. Entre as cau­sas podem-se apon­tar tanto a da dis­tri­buição dos recur­sos hídri­cos e da popu­lação, quanto, e prin­ci­pal­mente, o uso da água para a pro­dução agrí­cola e industrial.

Estima-se que no Bra­sil oco­rra cerca de 12% da água doce dis­po­ní­vel no mundo. Porém, cerca de 70% desse volume encontra-se na Ama­zô­nia bra­si­leira. Trata-se de uma área de oco­rrên­cia de rios cau­da­lo­sos e pere­nes, asso­cia­dos à ele­vada plu­vio­si­dade do clima equa­to­rial. Entre­tanto, nessa porção do país concentra-se cerca de 21 mil­hões de habi­tan­tes, pouco mais de 10% do total da popu­lação total. Mas é lá que estão as prin­ci­pais hidre­lé­tri­cas que geram ener­gia para todo o país, graças à inte­gração do sis­tema de pro­dução e dis­tri­buição de energia.

Durante os últi­mos anos verificou-se um período de alter­nân­cia de pre­ci­pi­tações. Chu­vas fre­quen­tes dei­xa­ram de oco­rrer em locais onde elas che­ga­vam regu­lar­mente. Áreas com índi­ces plu­vio­mé­tri­cos em geral mais bai­xos atin­gi­ram perío­dos ainda mais lon­gos de estia­gem. Como con­se­quên­cia observou-se uma maior pres­são social pelo uso da água, o que evi­den­cia uma diver­si­fi­cada tipo­lo­gia de con­fli­tos pela água.

Como o país ado­tou no pas­sado a hidre­le­tri­ci­dade como fonte cen­tral para pro­du­zir ener­gia elé­trica, a variação plu­vio­mé­trica levou a um uso mais intenso de reser­va­tó­rios de água para gerar ener­gia. Além disso, utilizaram-se usi­nas ter­me­lé­tri­cas para suprir a demanda ener­gé­tica. Porém, foi na pro­dução agrí­cola que os con­fli­tos fica­ram mais evidentes.

Dados da Comis­são Pas­to­ral da Terra apon­tam que em 2016 foram regis­tra­dos 172 con­fli­tos por água no país. O grá­fico a seguir indica um aumento expres­sivo nos últi­mos 10 anos.

20170090_Figura 1

A disputa pelo uso da água é evi­dente em mui­tas Uni­da­des da Fede­ração, com des­ta­que tanto para aque­las que enfren­tam secas regu­la­res, como na Bahia, quanto nas que as chu­vas são fre­quen­tes, mas com osci­lação nos últi­mos anos, como no Pará. A disputa instala-se pela expan­são da agri­cul­tura inten­siva no uso da água, baseada na pro­dução de mono­cul­tura de soja, cana-de-açúcar e até mesmo de pinus e euca­lipto para pro­dução de papel ou de madeira para cons­trução civil ou de móveis, que che­gou ao cerrado bra­si­leira na década de 1970, mas que gan­hou impulso nos últi­mos anos. Outra fonte de con­flito é a barra­gem de rios para a cons­trução de hidre­lé­tri­cas, o que afeta a orga­ni­zação da vida de inúme­ras comu­ni­da­des. Con­ta­mi­nação de rios por rejei­tos da ati­vi­dade de mine­ração, como a que oco­rreu em Minas Gerais em 2015, tam­bém estão entre as causas.

Esse con­junto de pro­ble­mas gerou movi­men­tos popu­la­res destacados.

Em setem­bro de 2014 a popu­lação do muni­cí­pio pau­lista de Itu, que tem cerca de 160 mil habi­tan­tes, inva­diu a Câmara de Verea­do­res para pro­tes­tar con­tra um racio­na­mento de água que já durava 8 meses, para parte da popu­lação, que ficou vários dias sem água. Como forma de luta, sur­gi­ram em alguns bai­rros incên­dios que tin­ham como meta atrair carros de bom­bei­ros para que a popu­lação se apro­priasse da água. Tam­bém houve casos de saques a carros de abas­te­ci­mento de água envia­dos pela empresa res­pon­sá­vel pelo abas­te­ci­mento de água no muni­cí­pio, que desde 2007 fora pri­va­ti­zado. Itu parou, segundo regis­tros da imprensa. Barri­ca­das e inva­sões de órgãos públi­cos foram as estra­té­gias da popu­lação para cha­mar ate­nção para o pro­blema do des­abas­te­ci­mento de água.

Já em 2017 oco­rreu novo evento que gan­hou ampla reper­cus­são na imprensa do país. No mês de novem­bro, a popu­lação de Corren­tina, muni­cí­pio loca­li­zado na Bahia com pouco mais de 33 mil habi­tan­tes, barrou a reti­rada de água para irri­gação em fazen­das locais. Esse fato foi noti­ciado de modo alar­mista pela grande imprensa, que che­gou afir­mar tratar-se de um ato terrorista.

Dias depois, a popu­lação vol­tou às ruas do muni­cí­pio. Dessa vez, em número muito maior, para apoiar a ação do grupo ante­rior. Mil­ha­res de pes­soas saí­ram de suas casas para mos­trar que o uso da água é muito desigual. Enquanto ape­nas uma das fazen­das tem auto­ri­zação para reti­rar 106 mil­hões de litros por dia de água do rio Arro­jado, que deságua no rio Corrente, que por sua vez chega ao rio São Fran­cisco, a popu­lação con­sume cerca de 3 mil­hões de água por dia!

Entre os mani­fes­tan­tes, indig­na­dos, observavam-se car­ta­zes com os dize­res “Não somos terro­ris­tas”, “Nin­guém vive sem água” e “O rio é nosso”. Ou seja, foi uma res­posta tanto à imprensa apres­sada em des­qua­li­fi­car o movi­mento de jus­tiça socio­am­bien­tal quanto pela reto­mada das con­dições natu­rais dos cur­sos de água. O docu­men­tá­rio Insur­gên­cia, diri­gido por André Mon­teiro, regis­trou esse movimento.

A expan­são da ati­vi­dade pro­du­tiva no cerrado bra­si­leiro, que dis­tri­bui água para as prin­ci­pais bacias hidro­grá­fi­cas do país, está oco­rrendo sem maio­res cui­da­dos ambien­tais. O des­ma­ta­mento e uso inten­sivo da água estão entre as cau­sas de dimi­nuição da oferta hídrica e da redução da vazão de rios impor­tan­tes, como é o caso do São Fran­cisco. Esses aspec­tos, asso­cia­dos à alte­ração no padrão de chu­vas, pode aca­rre­tar em sérias con­se­quên­cias sociais e ambien­tais, invia­bi­li­zando a orga­ni­zação social de inúme­ras famí­lias que vivem em peque­nas cida­des ou em comu­ni­da­des às mar­gens dos rios.

É fun­da­men­tal esta­be­le­cer um novo pacto polí­tico para o uso das águas no Bra­sil. Nesse pro­cesso é neces­sá­rio ajus­tar as outor­gas de reti­rada de água no país. Não é mais pos­sí­vel prio­ri­zar ape­nas um uso da água, prin­ci­pal­mente quando ele está asso­ciado a empre­sas trans­na­cio­nais que explo­ram o terri­tó­rio da popu­lação bra­si­leira, exau­rindo seus solos e recur­sos hídri­cos. A comoção social iden­ti­tá­ria expressa em Corren­tina apre­senta uma nova marca no movi­mento pelo uso equi­ta­tivo da água no Bra­sil. Ela com­bina jus­tiça no acesso à água e a garan­tia de uso pelas gerações atuais e futuras.

Para maio­res informações:

RIBEIRO, Wag­ner Costa. Con­fli­tos e coope­ração pela água na Amé­rica Latina. São Paulo: PPGH/Annablume, 2013, 350 p.

Wag­ner Costa Ribeiro é pro­fes­sor do Depar­ta­mento de Geo­gra­fia da Uni­ver­si­dade de São Paulo, Brasil.

Ficha biblio­grá­fica:

RIBEIRO, Wag­ner Costa. Con­flic­tos recen­tes pela água no Bra­sil: em busca da jus­tiça socio­am­bien­tal. Geo­cri­tiQ. 1 de febrero de 2018, nº 367. [ISSN: 2385–5096]. <http://www.geocritiq.com/2018/02/conflictos-recentes-pela-agua-no-brasil-em-busca-da-justica-socioambiental>

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