Supressão da geografia do ensino médio brasileiro — crônica de uma morte anunciada

Em 16 de feve­reiro de 2017, foi apro­vada a medida pro­vi­só­ria 746/2017 (mp746) que supri­miu a dis­ci­plina de geo­gra­fia do ensino médio (bachillerato/espanha, high school/eua) das esco­las bra­si­lei­ras, disponibilizando-a como opta­tiva numa orga­ni­za­cão deno­mi­nado de “iti­ne­rá­rios for­ma­ti­vos”, e que depen­derá da infra­es­tru­tura da escola, do número de pro­fes­so­res dis­po­ní­veis, e do pro­jeto pedagógico.

A mp/746 é uma emenda na lei de dire­tri­zes e bases da edu­cação nacio­nal (ldbs), lei 9.394, apro­vada em 1996, e um de seus obje­ti­vos foi mudar a lei 11.161 que orienta o fundo nacio­nal de desen­vol­vi­mento da edu­cação básica (fun­deb), res­pon­sá­vel pela des­ti­nação das ver­bas na educação.

Desde 1996 implementava-se uma reforma edu­ca­cio­nal que envol­veu a apro­vação e publi­cação de leis, reso­luções, pare­ce­res, publi­cação de pro­pos­tas curri­cu­la­res e reor­ga­ni­zação das dis­ci­pli­nas que com­pun­ham o currículo esco­lar. Como as refor­mas edu­ca­cio­nais saem dos gabi­ne­tes do minis­té­rio da edu­cação (mec) e demo­ram muito para che­gar à sala dos pro­fes­so­res sabia-se desde 1996 que geo­gra­fia per­ma­ne­ce­ria na área de ciên­cias huma­nas e sociais (com his­tó­ria, ciên­cias sociais, filo­so­fia), mas não se sabia exa­ta­mente como e, por­tanto, caiu no esquecimento.

As enti­da­des que repre­sen­tam a geo­gra­fia bra­si­leira e que se mani­fes­ta­ram: asso­ciação dos geó­gra­fos bra­si­lei­ros (agb), asso­ciação nacio­nal de pós-graduação e pes­quisa em geo­gra­fia (anpege), tece­ram crí­ti­cas às pro­pos­tas peda­gó­gi­cas pre­sen­tes na nova reforma do ensino médio.

Nos­sas preo­cu­pações dirigem-se espe­ci­fi­ca­mente ao ensino de geo­gra­fia, que quase dei­xou de exis­tir a par­tir dessa reforma.

Por­que nossa preo­cu­pação volta-se a essa supres­são de geo­gra­fia no ensino médio? Por que ela faz parte de um pacote que muda a abor­da­gem geo­grá­fica pre­sente no ensino. Retira-se um ensino, que embora dis­tante, tinha suas refe­rên­cias na geo­gra­fia fran­cesa, com des­ta­que para o tra­balho de campo e para a abor­da­gem regio­nal; e implementa-se um ensino refe­ren­ciado pelos con­sel­hos de geo­gra­fia dos esta­dos uni­dos e europa, de abor­da­gem sis­tê­mica e téc­nica, ade­quada a um ensino profissionalizante.

A pro­posta imple­men­tada remete a década de 1950, a uma polí­tica da orga­ni­zação das nações uni­das para a edu­cação, a ciên­cia e a cul­tura (unesco), deno­mi­nada de edu­cação geo­grá­fica. A unesco, por meio do con­selho nacio­nal para edu­cação geo­grá­fica (ncge), com base na escola pri­má­ria nor­te­ame­ri­cana pro­du­ziu o livro de “refe­rên­cia para o ensino geo­grá­fico”, que orien­ta­ria a edu­cação geo­grá­fica. Rechaçada na década de 1960 e 1970, o que che­gou desta pro­posta no bra­sil, prin­ci­pal­mente depois da década de 1990, resume-se a car­to­gra­fia esco­lar, e a uti­li­zação de diver­sos recur­sos didá­ti­cos que não são exclu­si­vos da geo­gra­fia: recur­sos tec­no­ló­gi­cos, cul­tu­rais, peda­gó­gi­cos – ati­vi­da­des de loca­li­zação e orientação.

Se para os anos ini­ciais do ensino fun­da­men­tal sugeriu-se a edu­cação geo­grá­fica; para os anos finais sugeriu-se a edu­cação ambien­tal: con­teúdo vol­tado para ciên­cias da terra, refe­ren­cia­dos pela eco­lo­gia, bio­lo­gia e geo­lo­gia, dedi­ca­dos a ques­tões ambien­tais e sus­ten­tá­veis. A edu­cação geo­grá­fica dia­loga com a peda­go­gia; a edu­cação ambien­tal dia­loga com as ciên­cias da terra. A geo­gra­fia, que deco­di­fica o espaço físico para as ciên­cias sociais dia­lo­gará com quem?

Distrito de Floriano, Maringá, Paraná.

Dis­trito de Flo­riano, Maringá, Paraná.

Con­si­de­rando as muda­nças pro­vo­ca­das por essa reforma edu­ca­cio­nal, a ques­tão ambien­tal, sus­ten­ta­bi­li­dade, migração e tra­balho pas­sa­ram a orien­tar as abor­da­gens da edu­cação geo­grá­fica e/ou da geo­gra­fia. Supri­mi­ram os con­teú­dos de geo­gra­fia do ensino médio; e os con­teú­dos de geo­gra­fia dos nove anos que com­põe o ensino fun­da­men­tal são de edu­cação geográfica.

A uni­dade da geo­gra­fia, esta­be­le­cida pela relação sociedade/natureza não expli­ca­ria mais a trans­for­mação da pai­sa­gem ou do espaço geo­grá­fico? A natu­reza deve ser subs­ti­tuída pelo ambiente? A inter­dis­ci­pli­na­ri­dade da geo­gra­fia, pre­sente em seu arca­bouço teó­rico, oriundo do debate clás­sico esta­be­le­cido entre fran­ce­ses e ale­mães não res­pon­de­ria às ques­tões ambien­tais e sociais? Esta reforma emerge de uma super­ação teó­rica ou de sub­sí­dios a polí­ti­cas eco­nô­mi­cas internacionais?

A ques­tão ambien­tal dis­cute um qua­dro já dado; resul­tado da ação humana, e que a geo­gra­fia, com suas esca­las de aná­lise, suas abor­da­gens física e humana, as relações que esta­be­lece entre as dinâ­mi­cas da socie­dade e da natu­reza con­tri­bui­ria não só para pre­ser­vação e sus­ten­ta­bi­li­dade, mas tam­bém para pre­ve­nção, resul­tado de uma for­mação geo­grá­fica que con­tri­bui­ria para aumen­tar o equi­lí­brio entre os aspec­tos da natu­reza, que em um país tro­pi­cal são frá­geis; e dimi­nuir as dife­re­nças sociais que resul­tam em enor­mes contradições.

Para maio­res informações:

DEFFUNE, Glau­cia; LIMA, Maria das Graças de. (Org.) Da geo­gra­fia que se faz à geo­gra­fia que se quer – mui­tos camin­hos a per­co­rrer. Maringá: EDUEM. 2013.

CASTILHO, Denis. A reforma do ensino médio no Bra­sil: des­monte na edu­cação e inér­cia do enfren­ta­mento retó­rico. Geo­cri­tiQ. 28 de febrero de 2017, nº 289. [ISSN: 2385–5096]. <http://www.geocritiq.com/2017/02/a-reforma-do-ensino-medio-no-brasil-desmonte-na-educacao-e-inercia-do-enfrentamento-retorico>.

Maria das Graças de Lima, pro­fes­sora do Depar­ta­mento de Geo­gra­fia, da Uni­ver­si­dade Esta­dual de Maringá (UEM).

 

Ficha biblio­grá­fica:

LIMA, Maria das Graças de. Supres­são da geo­gra­fia do ensino médio bra­si­leiro – crô­nica de uma morte anun­ciada. Geo­cri­tiQ. 5 de abril de 2017, nº 299. [ISSN: 2385–5096]. <http://www.geocritiq.com/2017/04/supressao-da-geografia-do-ensino-medio-brasileiro-cronica-de-uma-morte-anunciada>.

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