A investigação sobre o Couto Misto, microestado desaparecido entre a Galiza e Portugal, demonstra que a fronteira hispano-lusa não é como nos explicaram

 Aceitou-se como facto irre­fu­tá­vel que Espanha e Por­tu­gal estão sepa­ra­dos por uma fron­teira per­fei­ta­mente fixa. Isso sig­ni­fica que pode­mos pen­sar que os terri­tó­rios de ambos os esta­dos ibé­ri­cos per­ma­ne­ce­ram está­veis ao longo dos sécu­los. Tal ideia está pre­sente em mui­tos livros, arti­gos, fol­he­tos turís­ti­cos ou em decla­rações polí­ti­cas que falam da fron­teira mais velha do mundo. Inclu­si­va­mente, nos últi­mos meses, alguns repre­sen­tan­tes da esfera pública che­ga­ram a afir­mar, rela­ti­va­mente ao atual debate da inde­pen­dên­cia da Cata­lunha, que «Espanha é uma grande nação com 3000 anos de His­tó­ria» ou que «Espanha é a nação mais antiga da Europa, a pri­meira nação da Europa a con­se­guir a sua uni­dade.» Estas fra­ses trans­mi­tem a ideia de que o terri­tó­rio espan­hol não sofreu muda­nças durante sécu­los e de que Espanha não se alte­rou no deco­rrer do tempo. Todas essas afir­mações care­cem de rigor geo­grá­fico e his­tó­rico, e res­pon­dem ao dis­curso do nacio­na­lismo espan­hol ins­ti­tu­cio­na­li­zado. Como qual­quer ideo­lo­gia polí­tica, visa a sua difu­são e a sua iden­ti­fi­cação pelos cida­dãos como «reali­dade obje­tiva e inquestionável».

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Os Estados-nação ten­tam impor a sua tese terri­to­rial como a única válida. Isto silen­ciou vozes que põem em causa a geo­gra­fia e his­tó­ria ofi­ciais, trans­for­ma­das em «ver­dade». Este nacio­na­lismo (espan­hol, mas o mesmo pode ser dito do por­tu­guês) foi absor­vido facil­mente por dife­ren­tes níveis aca­dé­mi­cos. Nós encon­tra­mos evi­dên­cias deste «nacio­na­lismo meto­do­ló­gico em ciên­cias sociais» ― como tem sido deno­mi­nado por mui­tos auto­res ― nos manuais atuais de geo­gra­fia, onde pode­mos ler fra­ses como: «Por­tu­gal é o país da Europa que, como nação, man­tém há mais sécu­los uma fron­teira que se pode clas­si­fi­car de estável.»

Estu­dando o micro­es­tado des­a­pa­re­cido do Couto Misto ― com três aldeias em 25 km2, atual­mente entre os muni­cí­pios de Bal­tar e Cal­vos de Ran­dín (Ourense, Galiza, Espanha) ― pode­mos demons­trar que a fron­teira ibé­rica sofreu alte­rações sig­ni­fi­ca­ti­vas ao longo do tempo. Na ver­dade, não se pode sus­ten­tar que a fron­teira tenha ganho forma de linha detal­hada ― pri­mei­ros nos mapas, com o con­se­quente esfo­rço para demar­car no terreno ― até recen­te­mente, com a apro­vação do Tra­tado de Limi­tes (1864), rati­fi­cado na Ata Geral de Demar­cação (1906). Tra­tado que, aliás, intro­du­ziu alte­rações sig­ni­fi­ca­ti­vas nas per­te­nças terri­to­riais tra­di­cio­nais e que foi rece­bido em mui­tos locais com resis­tên­cia e hos­ti­li­dade. Tam­bém é neces­sá­rio salien­tar que não é pos­sí­vel falar de fron­teira ― enten­dida como limite pre­ciso que separa dois terri­tó­rios ― na Idade Média nem na Idade Moderna.

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Banco do adro da igreja de San­tiago de Rubiás, onde a tra­dição diz que se faziam as reuniões do governo do Couto Misto (Foto­gra­fia de Vale­rià Paül, Maio de 2007).

Tam­bém é duvi­doso que a fron­teira fosse um limite intran­si­tá­vel desde o século XIX, como habi­tual­mente é dito, tendo em conta as relações inten­sas de todos os tipos que têm per­sis­tido ao longo das déca­das: casa­men­tos mis­tos, fes­tas e cele­brações em comum, con­tra­bando, refú­gios, camin­hos e rotas de emi­gração e exí­lio, etc. Cer­ta­mente, depois das dita­du­ras, no final da década de 1970, os con­tac­tos foram rela­nça­dos, prin­ci­pal­mente após a entrada de Espanha e de Por­tu­gal nas Comu­ni­da­des Euro­peias (agora União Euro­peia) em 1986 e a apli­cação do acordo de Schen­gen (1995).

A aná­lise do Couto Misto per­mite de facto ques­tio­nar se, em vez de uma fron­teira que «separa» a Galiza de Por­tu­gal, não esta­re­mos perante um desejo ideo­ló­gico de que tal fron­teira exista. Desejo esse que se mate­ria­li­zou em toda uma retó­rica gerada pelo poder e difun­dida ao longo de déca­das por vias ins­ti­tu­cio­nais do estado, incluindo o sis­tema edu­ca­tivo. Assim, temos cons­ta­tado a exis­tên­cia de dis­cur­sos ten­den­cio­sos desde o século XIX que colo­cam a hipó­tese de o Couto Misto ser ile­gí­timo e de repre­sen­tar um pro­blema; mas seria ver­dade ou inter­es­sava apresentá-lo assim? Nessa época, tam­bém se dis­cu­tia com inten­si­dade se o Couto Misto «era mais Galiza (Espanha) ou Por­tu­gal». De certa forma, a obs­ti­nação aca­dé­mica atual para encon­trar a sua ori­gem tenta, em última aná­lise, elu­ci­dar esta ques­tão. No entanto, é uma dúvida razoá­vel ou, na reali­dade, está a ser pro­je­tada com pre­con­cei­tos con­tem­po­râ­neos para com o pas­sado, o que faria dela extemporânea?

A pre­pon­de­rân­cia do dis­curso do Estado-nação trouxe con­sigo o des­a­pa­re­ci­mento, a nível tan­gí­vel e intan­gí­vel, da exis­tên­cia do Couto Misto. No entanto, Luis M. Gar­cía Mañá começou um pro­cesso de recu­pe­ração da memó­ria desse terri­tó­rio, com a publi­cação de La fron­tera hispano-lusa en la pro­vin­cia de Ourense (1988). Este livro, carre­gado de pes­si­mismo por­que o autor acre­di­tava que o Couto Misto tinha sido per­dido e irre­me­dia­vel­mente esque­cido para sem­pre, foi uma con­tri­buição modesta, mas trans­cen­dente, para o seu estudo. Mais tarde a criação lite­rá­ria teve em conta esses mate­riais pre­sen­tes nesta obra para os pro­je­tar para um público mais vasto, pouco ou nada eru­dito. Deve­mos salien­tar a este res­peito que o texto de Gar­cía Mañá foi publi­cado pelo Museu Arqueo­ló­xico de Ourense, um for­mato com limi­tada dis­tri­buição, mas sem dúvida de que a lite­ra­tura con­se­quente falou mais alto. É neces­sá­rio salien­tar em espe­cial Arraia­nos, de Xosé Luís Mén­dez Ferrín (1991) e A Quinta do Saler, de Antón Riveiro (1999), que têm tido grande acei­tação pelo público galego.

A corrente epi­só­dica pre­se­nça do Couto Misto na imprensa, pro­dução audio­vi­sual, ou nas tele­vi­sões da Galiza e de Por­tu­gal, não se pode dis­so­ciar daque­las obras lite­rá­rias que são, sobre­tudo, pro­du­tos esté­ti­cos. Neste sen­tido, tem sido útil estu­dar o Couto Misto atra­vés de alguns olhos da geo­gra­fia polí­tica, da geo­gra­fia cul­tu­ral ou dos estu­dos pai­sa­gís­ti­cos, aná­li­ses que nos per­mi­ti­ram expli­car as for­mas como atual­mente é repre­sen­tado o Couto Misto. Acre­di­ta­mos que a lite­ra­tura tem sido capaz de criar uma pai­sa­gem que os lei­to­res têm acei­tado, tal facto per­mi­tiu a pro­gres­siva difu­são de uma memó­ria silen­ciada. Neste sen­tido, esta­mos gra­dual­mente a con­se­guir sub­ver­ter a ideia de uma fron­teira entre Por­tu­gal e Espanha está­vel e imu­tá­vel no tempo. Essa fron­teira não é como nos explicaram.

 Para mais informações:

PAÜL, Vale­rià; TRILLO, Juan Manuel: La cons­truc­ción lite­ra­ria de los pai­sa­jes fron­te­ri­zos. Una refle­xión a pro­pó­sito del Couto Mixto (Gali­cia y Por­tu­gal). Docu­ments d’Anàlisi Geo­grà­fica, 2014, vol. 60, nº 2, p. 289–314.

PAÜL, Vale­rià; TRILLO, Juan Manuel: Dis­cus­sing the Couto Mixto (Gali­cia, Spain): Trans­cen­ding the Terri­to­rial Trap Trough Bor­ders­ca­pes and Bor­der Poe­tics Analy­ses. Geo­po­li­tics, publi­cado no site em 9 maio 2014.

TRILLO, Juan Manuel; PAÜL, Vale­rià: The Oldest Boun­dary in Europe? A Cri­ti­cal Approach to the Spanish-Portuguese Bor­der: The Raia Bet­ween Gali­cia and Por­tu­gal. Geo­po­li­tics, 2014, vol. 19, nº 1, p. 161–181.

Juan M. Tri­llo San­ta­ma­ría é Inves­ti­ga­dor de pós-doutoramento no Depar­ta­mento de Geo­gra­fia da Uni­ver­si­dade de San­tiago de Com­pos­tela (Galiza), atual­mente com uma esta­dia de inves­ti­gação no Nij­me­gen Cen­tre for Bor­der Research (Rad­boud Uni­ver­sity, Paí­ses Baixos).

Vale­rià Paül Carril é Assis­tant Pro­fes­sor em Geo­gra­fia e Orde­na­mento do Terri­tó­rio na Uni­ver­sity of Wes­tern Aus­tra­lia (Perth, Austrália).

 

Ficha biblio­grá­fica:

TRILLO, Juan Manuel y PAÜL, Vale­rià. A inves­ti­gação sobre o Couto Misto, micro­es­tado des­a­pa­re­cido entre a Galiza e Por­tu­gal, demons­tra que a fron­teira hispano-lusa não é como nos expli­ca­ram. Geo­cri­tiQ. 25 de sep­tiem­bre de 2014, nº 86. [ISSN: 2385–5096]. <http://www.geocritiq.com/2014/09/a-investigacao-sobre-o-couto-misto-microestado-desaparecido-entre-a-galiza-e-portugal-demonstra-que-a-fronteira-hispano-lusa-nao-e-como-nos-explicaram/>

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  4. Aun­que par­ti­cipo de los comen­ta­rios de ambos auto­res, entiendo que la ter­mi­no­lo­gía no se ajusta a la reali­dad his­tó­rica del Couto, ya que habiendo sido en el pasado un espa­cio de “encla­va­miento”, depen­diente de la loca­li­dad por­tu­guesa de Tou­rém (Paula B. Lema, 1978), carac­te­ri­zado por las pre­rro­ga­ti­vas de sus mora­do­res, admi­ti­das por los dos Esta­dos, y fruto de la loca­li­za­ción de estas aldeas raya­nas, no corres­ponde que sea deno­mi­nado como un “micro­Es­tado”, sin pare­cido alguno a lo que en su misma época fuera Ando­rra, por ejemplo.

    • Bue­nos días,
      Agra­de­ce­mos su inte­rés por nues­tro texto así como el comen­ta­rio rea­li­zado, que desea­ría­mos con­tes­tar a con­ti­nua­ción.
      Noso­tros con­si­de­ra­mos que el tér­mino “micro­es­tado” sí que es acer­tado y per­ti­nente, siguiendo toda la biblio­gra­fía desa­rro­llada en los últi­mos veinte años, por ejem­plo Gar­cía Mañá (1988, 2000) o Sali­nas (2002). Tam­bién las fuen­tes ori­gi­na­les, sin duda Modesto (1907) y el recien­te­mente des­cu­bierto –por el pro­fe­sor Gar­cía Álva­rez– Castro-López (1862), así como en cierto modo Risco (1936), per­mi­ten sos­te­ner tal posi­cio­na­miento, con las debi­das dis­tan­cias que la dia­cro­nía exige.
      De todos modos, como hemos escrito en varias oca­sio­nes en nues­tros tex­tos, no pode­mos apli­car sin desa­rro­llar mati­ces y acla­ra­cio­nes las deno­mi­na­cio­nes, los con­cep­tos y los sig­ni­fi­ca­dos actua­les a reali­da­des pre­té­ri­tas. De hecho, la “inven­ción” del estado-nación se pro­duce pre­ci­sa­mente en el mismo siglo en el que se suprime el Couto. Este texto se titula “micro­es­tado” de forma cons­ciente y defen­de­mos tal posi­cio­na­miento; en todo caso, se trata de un for­mato que pre­tende cap­tar la aten­ción del lec­tor para que lea otros artícu­los con mayor calado y rigor cien­tí­fico de nues­tra auto­ría.
      En cuanto al comen­ta­rio que rea­liza sobre la depen­den­cia del Couto en rela­ción a Tou­rém, hemos de admi­tir que nunca había­mos leído sobre tal hecho, lo que nos sor­prende (¿podría estar con­fun­dida la fuente que cita?). Dicha depen­den­cia se esta­ble­ce­ría en un pasado bas­tante remoto con A Piconha, que actual­mente (y ello en sí mismo es reve­la­dor y curioso) está en Gali­cia.
      Con­clui­mos invi­tán­dole a que lea nues­tros tex­tos aquí rese­ña­dos, que en parte ofre­cen un balance de los dis­tin­tos avan­ces inves­ti­ga­do­res de las últi­mas déca­das. En ellos, dicho sea de paso, se ha refle­xio­nado inten­sa­mente al res­pecto de los pare­ci­dos con Ando­rra.
      Salu­dos cor­dia­les,
      Vale­rià Paül
      Juan Manuel Trillo

  5. Quando me falaram,fiquei fas­ci­nado ‚um paiz que todos teem escon­dido e nem na estó­ria de Por­tu­gal e mencionado

  6. Artigo muito inter­es­sante.
    Rela­ti­va­mente à refe­rên­cia às “fron­tei­ras fixas” recordo que o tema não é muito rele­vante pois a quando da Gue­rra das Laran­jas –1801– e a con­se­quente ocu­pação do termo de Oli­ve­nça — que, e sublinho– o Tra­tado de Ver­sal­hes de 1815 não recon­he­cendo essa ocu­pação, manda que o mesmo termo seja reposto na sobe­ra­nia por­tu­guesa, acres­cento eu, as fron­tei­ras entre os 2 esta­dos foram ile­gi­ti­ma­mente alte­ra­das, pelo que a alte­ração pro­vo­cada pela divi­são do Couto Misto não é em si mesmo relevante

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